Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Apelação cível Extinção de usufruto Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Extinção de usufruto Incapacidade
Data de Publicação: 20/10/2016